CERTIFICAÇÃO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA PRODUTOS ANIMAIS DO SEMI-ÁRIDO

CLOVIS GUIMARÃES FILHO (1)

A valorização dos produtos caprinos e ovinos através da fixação de um padrão diferenciado de qualidade e de sua certificação é, no contexto atual de grande expansão da caprino e da ovinocultura, a grande, senão única, alternativa estratégica capaz de assegurar a plena expressão do potencial dessas atividades no semi-árido e, ao mesmo tempo, de preservar os recursos da caatinga e promover o bem estar das populações que nela vivem e dela dependem.
A diferenciação dos produtos se dá a partir da incorporação aos mesmos de uma identidade territorial e cultural ligada estreitamente ao ambiente geográfico onde são produzidos. Na Europa, os produtos caprinos e ovinos com certificação de origem são inúmeros. Entre os exemplos mais conhecidos são o “cabrito Serra da Estrela”, em Portugal, o “cordero Manchego”, na Espanha, e os queijos “roquefort”, de leite de ovelha, e “chabichou de Poitou”, de leite de cabra, na França.
Somente a diferenciação dará condições de competitividade aos nossos produtos caprinos e ovinos. A criação de uma ou mais marcas de “cabrito”, de “borrego” ou de “queijo de cabra da caatinga”, com certificação de Indicação de Procedência (IP) ou de Denominação de Origem (DO), se fundamentaria nas relações do animal com o bioma, via um sistema produtivo utilizador de um mínimo de insumos externos e maximizador de tipicidades locais/regionais disseminados pelos distintos espaços do semi-árido. Além de implicar a melhoria acentuada do produto, estabelecendo sua diferenciação, agrega valor ao mesmo, facilita a inserção do produtor no mercado, protege o produto, fortalece as organizações dos produtores e, sobretudo, valoriza a região pela promoção e preservação da cultura e da identidade locais.
A idéia inicial é de trabalhar mais com o caprino que com o ovino, em função da maior facilidade de associação desta espécie com o bioma caatinga, responsável maior pelas suas especificidades. Outro fator favorável ao caprino diz respeito às maiores limitações de competitividade do ovino face à forte concorrência que se delineia com o crescimento exponencial da atividade, especialmente no Centro-Oeste e Sudeste.
No semi-árido, o primeiro produto certificado com IP deverá ser “o queijo de coalho do Agreste”. No que tange a caprinos, o trabalho está sendo pioneiramente articulado pela Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Petrolina e Região – ASCCOPER em conjunto com a APRISCO DO VALE, de Santa Maria da Boa Vista. O projeto busca a  certificação de um caprino ecológico, o “cabrito do vale do São Francisco”, com área delimitada abrangendo 12 municípios, 06 de Pernambuco e 06 da Bahia.  Esses modelos iniciais, que contam com o apoio técnico da Embrapa Semi-Árido e da Embrapa Caprinos, poderão servir de base, também, para a implementação de empreendimentos similares, envolvendo não apenas produtos caprinos, mas, também, outros produtos típicos potenciais, como o “cordeiro de Morada Nova”, o “cabrito de Uauá”, o “queijo de leite de cabra do Cariri”, o “queijo de coalho de Bodocó”, a “carne-de-sol do Seridó”, o “mel da Serra da Capivara”, a “galinha caipira do semi-arido piaueinse“ e o “doce de leite de Afrânio”, entre outros. Podem ser citados também potenciais produtos de origem vegetal, como a “castanha-de-cajú da Serra do Mel”, a “cajuína do Piauí”, o “arroz vermelho do vale do Piancó”, a “rapadura de Triunfo”, a “cachaça do Brejo Paraibano” e o ”umbu de vale do São Francisco”.
A concretização de iniciativas como essas demandam, naturalmente, além de apoio técnico específico na condução do processo junto ao INPI, o estabelecimento de normas e serviços que regulamentem e facilitem a operacionalização do processo, o fortalecimento das associações de produtores, a estruturação de redes locais de apoio técnico, e, principalmente, uma linha específica de crédito, mais adequada às circunstâncias sob as quais operam os produtores e à capacidade remuneratória de capital dessas atividades.

(1) Médico-Veterinário, M.Sc., ex-pesquisador da Embrapa Semi-Árido, consultor em   caprino-ovinocultura